Processo 160265/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2013 16:19
Autuado em 20/03/2013 16:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4118/2014 da Primeira Câmara, de 29/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4118/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4118/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MARCOS PERCI KOERIG
Interessado NICODEMOS FREIBERGER

Juntadas
DataDescrição
17/01/2014 10:25 do Protocolo 36155/14
19/07/2013 09:34 AR do ofício OCN - 4137/13 - DP
12/07/2013 14:15 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4137/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2014 931 Acórdão nº 4118/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 485/2014
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1029/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5726/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2014 15:34 DP  
21/08/2014 08:16 DEX Informação nº 5603/2014 -
17/07/2014 17:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1949/2014 -
02/07/2014 16:46 GCDA  
02/07/2014 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1434/2014 -
05/05/2014 12:46 GCDA  
30/04/2014 08:25 SMPjTC Parecer nº 6185/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Salto da Lontra. Retorno. Regularidade com ressalva.
25/03/2014 10:12 DCM Instrução nº 1036/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
03/02/2014 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 485/2014 -
03/02/2014 11:28 DCM  
03/02/2014 11:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 525/2014 -
22/01/2014 10:31 GCDA  
22/01/2014 10:19 S1C Certidão de Sessão nº 85/2014 -
12/11/2013 14:47 GCDA  
12/11/2013 10:21 SMPjTC Parecer nº 18113/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa e ressarcimento de valores.
15/07/2013 13:10 DCM Instrução nº 4186/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2013 11:15 DP Informação nº 13061/2013 -
01/07/2013 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 4137/2013 -
18/06/2013 14:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1029/2013 -
22/03/2013 07:59 DCM Instrução nº 2008/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
20/03/2013 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5726/2013 -

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